Política de Privacidade
POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
Este aplicativo é mantido e operado por VetinLab Laboratório Veterinário ltda.
Nós coletamos e
utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso
aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses
dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da
proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de
privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso
aplicativo
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso aplicativo
Nosso aplicativo só
deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade, clientes do
VetinLab. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais
fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os
seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao
utilizar nosso aplicativo:
Nome completo;
Data de Nascimento;
CPF ou CNPJ;
Razão Social;
Nome Fantasia;
Endereço completo;
E-mail;
Número de celular;
Número de telefone;
Número de registro em um CRMV;
Envio de mensagens;
Imagens de amostras biológicas animais;
Data de Nascimento;
CPF ou CNPJ;
Razão Social;
Nome Fantasia;
Endereço completo;
E-mail;
Número de celular;
Número de telefone;
Número de registro em um CRMV;
Envio de mensagens;
Imagens de amostras biológicas animais;
A coleta destes dados
ocorre nos seguintes momentos:
-Quando o usuário utiliza o formulário de
contato;
-Quando o usuário faz o seu cadastro no formulário em nosso site;
-Quando o usuário faz o seu cadastro no formulário em nosso site;
-Quando o usuário entra em contato pelo chat de mensagens no
app;
-Quando um coletador registra em fotografia a imagem das amostras no momento da retirada.
-Quando um coletador registra em fotografia a imagem das amostras no momento da retirada.
Os dados fornecidos
por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
- Para que possamos
prestar nossos serviços aos usuários;
- Para que o usuário possa entrar em contato com o nosso SAC e nós possamos entrar em contato com ele em caso de eventuais problemas ou suporte;
- Para que possamos garantir rastreabilidade no processo de retirada dos materiais biológicos;
- Para que possamos enviar ofertas de nossos serviços.
- Para que o usuário possa entrar em contato com o nosso SAC e nós possamos entrar em contato com ele em caso de eventuais problemas ou suporte;
- Para que possamos garantir rastreabilidade no processo de retirada dos materiais biológicos;
- Para que possamos enviar ofertas de nossos serviços.
2. Dados sensíveis
Não serão coletados
dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos
arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá
coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso,
filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético
ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
3. Coleta de dados
não previstos expressamente
Eventualmente, outros
tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade
poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do
usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base
legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a
coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas
aos usuários do aplicativo.
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não
compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que
o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda,
para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais que
coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos de tempo:
- Os dados relativos
ao cadastro efetuado no sitio eletrônico do VetinLab (vetinlab.com.br) ficarão
armazenados enquanto o usuário tiver uma conta ativa junto ao VetinLab, podendo
esse solicitar a exclusão de seu cadastro e seus dados a qualquer momento
conforme termos de serviço;
- As fotografias dos materiais biológicos ficarão armazenadas por no máximo 5 anos a partir da data da fotografia.
- As fotografias dos materiais biológicos ficarão armazenadas por no máximo 5 anos a partir da data da fotografia.
Os períodos
informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às
finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.
Vale dizer que, se
houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar
armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido
tratados tenha se exaurido.
Uma vez finalizado o
tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou
anonimizados.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
- mediante o
consentimento do titular dos dados pessoais
- para o cumprimento
de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
- para o exercício
regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
- para a execução de
contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja
parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais
- quando necessário
para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro
1. Consentimento
Determinadas
operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso aplicativo
dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma
livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá
revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese
legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos
mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se
desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de
dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que
não possa utilizar alguma funcionalidade do aplicativo que dependa daquela
operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade
específica são informadas previamente ao tratamento.
2. Cumprimento de
obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de
tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão
realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras
disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
3. Execução de
contrato
Para a execução de
contrato de prestação de serviços eventualmente firmado entre o aplicativo e o
usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou
necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas
com o usuário.
4. Legítimo interesse
Para determinadas
operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso
interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos
valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que
fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com
nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados
nesta Política de Privacidade, na seção "Como entrar em contato
conosco".
6. Direitos do usuário
O usuário do aplicativo possui os
seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de
tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos
da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento
em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na
lei.
1. Como o titular
pode exercer seus direitos
Os titulares de dados
pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário
disponibilizado no seguinte caminho: https://vetinlab.com.br/#contato.
Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou
uma correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. As
informações necessárias para isso estão na seção "Como entrar em contato
conosco" desta Política de Privacidade.
Os titulares de dados
pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de
mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou
por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção
"Como entrar em contato conosco" desta Política de Privacidade.
Para garantir que o
usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados
pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras
informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de
resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito,
porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as
informações relacionadas.
7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
A VetinLab se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos Clientes, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados.
Todos os empregados
da VetinLab estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Além disso, a
VetinLab atualiza e testa, conforme as boas práticas, seus sistemas de
segurança com a finalidade de proteger seus dados pessoais.
Utilizamos as
seguintes práticas de segurança da informação em nossa empresa, com a
finalidade de proteger os seus dados pessoais:
Armazenamento em
nuvem, em servidores confiáveis, dos nossos bancos de dados.
Utilizamos https em
todos os nossos sites e em todos os nossos softwares.
Não fornecemos a
terceiros os dados diretos ou agregados de pacientes ou clientes quaisquer
Controles de acesso
ao banco de dados: poucos usuários podem ler e editar informações no nosso
banco, a maior parte dos usuários podem apenas ler do banco.
O acesso à nossa
infraestrutura de software é restrito, liberado apenas de forma pontual aos
desenvolvedores da aplicação.
Boa parte das ações
realizadas pelos usuários com acesso aos nossos softwares são rastreáveis e
auditáveis.
Ademais, estamos em
constante aprimoramento, buscando a implementação de boas práticas de segurança
da informação, diante das inovações tecnológicas existentes.
No entanto, embora
trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web
possui 100% de garantia contra invasões e não podemos nos responsabilizar caso
isso ocorra.
8. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de
qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados
pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar
reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
9. Alterações nesta política
A presente versão
desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 23/09/2021.
Reservamo-nos o
direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente
para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes.
Sempre que houver uma
modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
10. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer
quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais
que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados
Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail:
vetinlab.dpo@gmail.com
Telefone: +55 71
3289-5976
Endereço postal: Rua José H Requião, 180 Pitangueiras Lauro de Freitas/BA
42701-680